Data de Envio | Setor | Ato |
12/06/2007 09:42
| DP | Processo em remessa externa |
06/06/2007 11:15
| DP | |
04/06/2007 09:46
| DEX | |
04/05/2007 10:12
| S2C | |
25/04/2007 15:19
| DG | |
30/03/2007 09:28
| GCAML | |
20/03/2007 13:16
| SMPjTC | Parecer nº 4807/2007 - aprovação com ressalva |
06/03/2007 09:36
| DAT | Instrução nº 1106/2007 - Ementa: Regularidade das contas. Contraditório procedente. |
08/02/2007 15:41
| DEX | |
24/11/2006 14:35
| GCAML | |
30/06/2006 15:44
| DAT | Instrução nº 9611/2006 - Ementa: Pelo encaminhamento do processo à DEX - Diretoria de Execuções, para verificação do valor recolhido. |
23/05/2006 11:41
| GCAML | |
05/05/2006 14:49
| DP | |
23/02/2006 15:33
| SMPjTC | Parecer nº 8201/2006 - Encaminhamento autos ao Relator. |
02/06/2005 08:51
| DAT | Instrução nº 689/2006 - Ementa: Concessão de contraditório. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro de agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. |
29/03/2005 16:04
| DP | Processo em remessa externa |
22/04/2003 09:24
| DAT | Informação nº 694/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94. |